Processo 179766/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 25/03/2019 10:20
Autuado em 25/03/2019 10:20
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 277/2019 da Primeira Câmara, de 13/09/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/09/2019 Acórdão de Parecer Prévio   277/ 2019 Parecer prévio pela regularidade com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
09/09/2019 Acórdão de Parecer Prévio   277/ 2019 Parecer prévio pela regularidade com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
02/09/2019   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE BELA VISTA DA CAROBA
Gestor atual DILSO STORCH
Gestor das Contas DILSO STORCH

Juntadas
DataDescrição
07/11/2019 08:04 AR do ofício OPD - 2139/19 - GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  14/10/2019 Ofícios Processuais Diversos   2139/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/09/2019 2143 Acórdão de Parecer Prévio nº 277/2019
05/09/2019 2137 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 31/2019 de 09/09/2019
04/04/2019 2032 Termo de Distribuição de Processo nº 653/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/10/2019 09:17 DP  
16/10/2019 09:17 DP  
11/10/2019 10:12 GP Ofícios Processuais Diversos nº 2139/2019 -
10/10/2019 08:57 CMEX Informação nº 6142/2019 -
17/09/2019 14:42 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 907/2019 -
16/09/2019 16:58 SMPJTC  
16/09/2019 15:12 4PC Ciência de Decisão nº 304/2019 -
16/09/2019 12:03 SMPjTC  
09/09/2019 18:26 S1C  
04/09/2019 16:29 GCDA  
03/09/2019 13:51 S1C Certidão de Adiamento nº 82/2019 -
05/08/2019 14:43 GCDA  
02/08/2019 16:07 SMPJTC  
30/07/2019 10:54 4PC Parecer nº 550/2019 - Prestação de contas de Prefeito. Parecer Prévio pela regularidade das contas. Emissão de recomendação atinente ao prazo de mandato do controlador interno.
30/07/2019 09:54 SMPjTC  
25/03/2019 13:51 CGM Instrução nº 2022/2019 - MUNICÍPIO DE BELA VISTA DA CAROBA. Prestação de Contas do exercício de 2018. Primeiro Exame. Contas Regulares.
25/03/2019 10:20 DP Termo de Distribuição de Processo nº 653/2019 -

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